Texto: Na canoa do antropólogo
A malária e o sol escaldante pontuaram a traumática experiência
do jovem antropólogo que, entre os aweti, no Xingu, em 1971,
fazia sua pesquisa de mestrado. Deitada “em um lago de sangue",
a índia foi declarada morta pelo pajé, enquanto seu bebê recémnascido
chorava perto do fogo. A criança, esclareceu um índio, seria
enterrada viva junto com a mãe, enquanto as labaredas terminariam
de consumir a oca e os pertences da falecida. Diante disso,
consumido pela febre, o antropólogo agarrou o bebê e, auxiliado
por sua mulher grávida, uma estudante universitária de antropologia,
protegeu-o por dois dias em sua rede, à espera da canoa que
os levaria ao posto indígena.
Deve-se violar uma prática tradicional em nome do princípio da
vida? Essa pergunta, a mesma que atormenta até hoje o antropólogo
George Zarur, um amigo dileto, ressurge sob outra forma na
polêmica sobre o Projeto de Lei 1.057, destinado a coibir o infanticídio
entre os índios. À primeira vista, o dilema envolve os conceitos de
cultura e direitos humanos.
Numa canoa remada por índios remunerados por contas de
colares, ao longo de 12 horas, o casal de antropólogos abrigou a
criança “da chuva, do sol e dos ramos da beira dos canais que
unem a aldeia Aweti ao Posto Leonardo Villas-Boas". Finalmente,
Marina Villas-Boas recolheu o indiozinho desidratado e o encaminhou
para adoção. [...] O PL 1.057 ganhou a alcunha de Lei Muwaji
para celebrar a índia amazonense Muwaji Suruwahá, que enfrentou
sua tribo a fim de salvar a vida da filha nascida com paralisia
cerebral.
[...] O infanticídio indígena vitima gêmeos e crianças cujas mães
são solteiras ou morreram no parto, assim como as que nascem com
deficiências. Na origem da norma encontram-se as estratégias de
sobrevivência de grupos humanos acossados permanentemente
pela escassez. Nesse contexto, o leite materno e os cuidados com
os recém-nascidos são bens limitados e, portanto, valiosos. Há lógica
na prática do infanticídio, mas isso não é motivo para perenizá-la.
A unidade indissolúvel entre mãe e filho, na vida e na morte,
justifica-se sob a premissa do modo de vida tradicional. Mas o cená-
rio altera-se por completo na hora em que o grupo indígena passa
a interagir com a sociedade moderna circundante, que assume a
obrigação de prover-lhe serviços essenciais de saúde, inclusive
leite para os recém-nascidos, vacinação e tratamentos médicos.
O PL 1.057 foi aprovado na Câmara e tramita no Senado. Há
quem a classifique como instrumento de criminalização dos índios.
Mas, a Lei Muwaji diz que o dever das autoridades é demover o
grupo indígena, “sempre por meio do diálogo", da persistência na
prática do infanticídio, protegendo a criança pela “retirada provisó-
ria" do convívio do grupo antes de seu encaminhamento a programas
de adoção. Além disso, obviamente, ela não cancela o princípio
jurídico da inimputabilidade do indígena, que impede a criminalização
de atos derivados da observância de normas entranhadas na tradi-
ção do grupo. Na verdade, ao estabelecer a obrigação de comunicar
o risco da eliminação de crianças, o PL 1.057 não criminaliza os
índios, mas os agentes públicos que, pela omissão deliberada,
acobertam violações ultrajantes dos direitos humanos.
Eu, que não tenho religião, enxergo nessa crítica preconceituosa
um outro tipo de fundamentalismo: a veneração da cultura como um
totem imemorial. E, como tantos outros, religiosos ou não, prefiro ver
na canoa que salvou o indiozinho do Xingu uma metáfora para o
diálogo entre culturas.
Demétrio Magnoli. O Globo, 22/10/2015. Disponível em http://oglobo.globo.com/opiniao/nacanoa-do-antropologo-17842818#ixzz3xSXXFoDB.
Adaptado
O prefixo inicial do substantivo inimputabilidade (penúltimo
parágrafo) está presente, com o mesmo valor semântico, na
seguinte palavra do texto:
