Q450719 - CESPE - 2015 - TRE-MT - Analista Judiciário - Engenharia - Cargo 5

A comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA),

regulamentada pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e

pela Norma Regulamentadora n.º 5 (NR–5) do MTE, tem como

objetivo a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais

decorrentes do trabalho, com vistas à preservação da vida e à

promoção da saúde do trabalhador. A partir dessas informações e

dos múltiplos aspectos a elas relacionados, assinale a opção correta.

a)
Os membros da CIPA possuem um mandato de um ano, vedada a reeleição.
b)
Depois da posse dos membros da CIPA, a empresa deverá promover treinamento para esses membros, preferencialmente fora do expediente normal da empresa.
c)
Antes do encerramento das atividades do estabelecimento e durante o mandato dos membros da CIPA, o empregador poderá reduzir o número de representantes dessa comissão com vistas à contenção de gastos.
d)
Anualmente, a CIPA tem por atribuição promover, em conjunto com a empresa contratante, campanhas de prevenção da AIDS.
e)
Apenas as empresas com mais de cem trabalhadores devem designar representantes dos empregados para compor a CIPA.

Segurança e Saúde no Trabalho