Q44595 - FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária

A indenização decorrente da responsabilidade civil por ato ilícito

a) no caso de homicídio consiste exclusivamente no pagamento das despesas de tratamento médico, funeral e luto.
b) mede-se pela extensão do dano, não podendo, em nenhuma hipótese, ser reduzida pelo juiz.
c) não pode ser reduzida se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso.
d) pode ser reduzida equitativamente pelo juiz quando houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano.
e) no caso de lesão corporal engloba as despesas de tratamento do ofendido, mas não inclui os lucros cessantes até o final da convalescença.

Direito Civil