Q445469 - VUNESP - 2014 - UNICAMP - Procurador

Com relação à ordem social, é correto afirmar:

a)
a universalização e padronização das expressões culturais constituem princípios que regem o Sistema Nacional de Cultura.
b)
o tombamento e a desapropriação são formas, previstas no texto constitucional, de promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro.
c)
o Poder Judiciário atuará como órgão recursal da justiça desportiva nas ações relativas à disciplina e às competições desportivas.
d)
a pesquisa científica básica receberá tratamento prioritário do Estado, objetivando o progresso industrial e o desenvolvimento tecnológico.
e)
o governo federal apoiará e patrocinará as empresas que invistam em pesquisa e criação de tecnologia adequada ao País.

Direito Constitucional