A avaliação tem sido um tema constante nos debates
sobre educação, em especial sobre sucesso e fracasso
escolar. Nesse sentido, as mudanças na legislação brasileira
sobre educação vêm refletindo esses debates, como
demonstra a determinação sobre avaliação estabelecida
na Lei de Diretrizes e Bases, Lei Federal n 9.394, de 20
de dezembro de 1996
Essa Lei preconiza ter a avaliação do rendimento escolar