Acompanhando as transformações ocorridas no cenário
mundial, o Estado brasileiro, desde os anos de 1990, tem
tomado medidas de ordem legal objetivando a atualização
das políticas educacionais a fim de possibilitar mudanças
na realidade do ensino nacional.
Dentre essas medidas, tem-se o estabelecimento de Diretrizes
Curriculares Nacionais Gerais para a Educação
Básica, que têm como um dos seus objetivos