Q439938 - FCC - 2015 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária

Considere o seguinte conceito doutrinário: “consulta realizada aos cidadãos sobre matéria a ser posteriormente discutida no âmbito do Congresso Nacional”.
Dita definição refere-se

a) ao plebiscito, que deve ser previamente autorizado pelo Legislativo.
b) ao plebiscito, convocado pelo Legislativo após autorização do Presidente da República.
c) à iniciativa popular, provocada pelo Legislativo para o fornecimento de subsídios durante as discussões da matéria nas Casas do Congresso Nacional.
d) ao referendo, que deve sempre ser convocado pelo Legislativo.
e) ao referendo, que deve ser convocado pelo Presidente da República após autorização do Legislativo.

Q439938 - FCC - 2015 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária

Direito Constitucional