Q439849 - FGV - 2015 - Prefeitura de Niterói - RJ - Fiscal de Tributos

Em decorrência de disposição testamentária, um pequeno sítio de cinco hectares, com duas casas e outras benfeitorias, foi transmitido para Maria, ficando em usufruto vitalício para Eduardo. Acontece que o referido imóvel, por desídia de Eduardo, foi invadido por Sérgio e Ana, os quais, por terem permanecido residindo no bem por longo período, lograram obter sentença favorável em ação de usucapião cujo processo teve Maria e Eduardo no polo passivo da relação processual. Diante do caso em questão, por se tratar a usucapião:

a)
de um modo derivado de aquisição da propriedade, Sérgio e Ana passaram a ter a nua propriedade do imóvel, permanecendo Eduardo como usufrutuário, não restando qualquer direito para Maria;
b)
de um modo derivado de aquisição da propriedade, Sérgio e Ana passaram a ter a propriedade plena do imóvel, extinguindo-se o usufruto de Eduardo e restando para Maria direito indenizatório em relação a este;
c)
de um modo derivado de aquisição da propriedade, Sérgio e Ana passaram a ter a nua propriedade do imóvel, ermanecendo Maria como usufrutuária, não restando qualquer direito para Eduardo;
d)
de um modo originário de aquisição da propriedade, Sérgio e Ana passaram a ter a propriedade plena do imóvel,extinguindo-se o usufruto de Eduardo, restando para Maria direito indenizatório em relação a este;
e)
de um modo originário de aquisição da propriedade, Sérgio e Ana passaram a ter a nua propriedade do imóvel, permanecendo Eduardo como usufrutuário, não restandoqualquer direito para Maria.

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Direito Civil