Q43902 - ESAF - 2010 - SMF-RJ - Fiscal de Rendas

A respeito do orçamento público no Brasil e os aspectos relacionados aos parâmetros da política fi scal, é correto afi rmar, exceto:

a) a limitação de empenhos é um dos mecanismos de controle da política fi scal e visa ao cumprimento da meta de resultado primário.
b) a política orçamentária tem como um dos seus objetivos a redução das desigualdades sociais.
c) o estabelecimento de uma programação fi nanceira e do cronograma mensal de desembolso é uma das exigências da política fi scal atualmente praticada no Brasil.
d) os recursos legalmente vinculados constituemse em importante instrumento da política fi scal, uma vez que só podem ser aplicados naqueles objetos para os quais ocorreu a vinculação.
e) o resultado primário caracteriza-se por indicar a necessidade ou não de fi nanciamento do setor público por terceiros.

Economia