Q435911 - FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Analista Judicial

José, servidor público estadual estável ocupante de cargo efetivo, foi demitido após processo administrativo disciplinar. Após sua demissão, passou a ocupar sua vaga o igualmente servidor estável Moacir. Inconformado, José manejou ação judicial em face do Estado e comprovou que o processo administrativo que culminou com sua demissão estava eivado de graves vícios de legalidade. De acordo com o texto constitucional, invalidada por sentença judicial a demissão de José, ele será:

a) readaptado, e Moacir será reintegrado ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional aotempo de contribuição;
b) reconduzido a seu cargo de origem, e Moacir será reintegrado ao cargo inicial, sem direito a indenização e, caso o cargo inicial esteja ocupado, será posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de contribuição;
c) posto em disponibilidade com remuneração integral, até que Moacir seja promovido e libere o cargo originariamente de José, contado seu afastamento integralmente para todos os efeitos legais;
d) reintegrado, e Moacir será reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional aotempo de serviço;
e) aproveitado em outro cargo com funções e remuneração compatíveis, e Moacir terá a opção de permanecer em seu atual cargo ou voltar ao cargo de origem, mantidas as vantagens mais benéficas de ambos os cargos.

Q435911 - FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Analista Judicial

Direito Administrativo