Q435241 - FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Analista Administrativo

Elisa convencionou com Lourdes a doação periódica de certa quantia em dinheiro caso ela seja aprovada e curse a faculdade de Administração no estado vizinho à cidade onde moram. Sobre a situação descrita, é correto afirmar que o ajuste negocial está sujeito:

a)
a encargo, no qual caberá a Lourdes cumprir os requisitos em questão para aquisição do direito às verbas;
b)
a termo inicial, apenas produzindo efeitos após o ingresso de Lourdes no curso;
c)
à condição suspensiva, somente se adquirindo o direito aos valores se Lourdes for aprovada e cursar a faculdade;
d)
à condição resolutiva, adquirindo Lourdes o direito aos valores desde o início e os restituindo caso não seja aprovada;
e)
a termo final, extinguindo o negócio jurídico com o ingresso de Lourdes no curso superior.

Q435241 - FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Analista Administrativo

Direito Civil