Q435018 - FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Psicólogo

Fernanda, 14 anos, revelou a sua professora que vem sendo assediada sexualmente por seu padrasto. Diante dessa informação, foi acionado o sistema de proteção e indicado que Fernanda se submetesse à Escuta Especial, outrora denominada Depoimento sem Dano.
Com relação a esse procedimento, o Conselho Federal de Psicologia:

a) se manifesta favoravelmente, pois a preocupação com a metodologia da Escuta Especial demonstra a preocupação do Judiciário em prestar atendimento de forma humanizada e a escuta psicológica é fundamental nesse processo;
b) se manifesta desfavoravelmente, pois o psicólogo não deve atuar como inquiridor, devendo ele defender que a criança não seja a responsável pela produção da prova que visa à punição do infrator;
c) considera positivamente a Escuta Especial, pois o juiz não possui formação específica para abordagem sobre a violência praticada contra crianças e o psicólogo, como auxiliar do Juízo, deve intervir de forma a humanizar o depoimento;
d) se posiciona contrariamente ao procedimento Depoimento sem Dano / Escuta Especial, pois considera que deve ser realizada a capacitação e o treinamento dos juízes diante do tema, os quais deverão atuar em varas especializadas no assunto;
e) respalda a Escuta Especial, pois o procedimento visa a garantir e proteger os direitos das crianças/adolescentes quando, ao serem ouvidas em Juízo, sua palavra é valorizada através da inquirição que respeita sua condição de pessoa em desenvolvimento.