Q42831 - FUMARC - 2010 - CEMIG-TELECOM - Advogado Júnior

As questões de nº 33 a 41 estão baseadas na Constituição da República.

Os princípios abaixo, aplicáveis à ordem econômica, tiveram sua formulação corrompida, na comparação com o texto constitucional, EXCETO:

a) Autonomia Nacional.
b) Garantia do pleno emprego.
c) Garantia a todos do livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos..
d) Defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.