Q427460 - FCC - 2014 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto

Com a revogação da parte primeira do Código Comercial (art. 2045 do Código Civil), deixou de existir com essa denominação a sociedade de capital e indústria, na qual havia sócio que contribuía com trabalho, e sócio que entrava com o capital, vigente com o nome da sociedade em comandita simples.

a)
todavia, nas sociedades limitadas, é permitida contribuição de sócio que consista em prestação de serviços.
b)
contudo, segundo a legislação civil em vigor, no contratode sociedade as pessoas podem reciprocamente se obrigar, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.
c)
mas nas sociedades em nome coletivo, porque nela somente podem tomar parte pessoas físicas, é obrigatório que todos os sócios contribuam com bens eserviços, para que tenham direito à partilha, entre si, dos resultados.
d)
e a legislação civil vigente proíbe que, no contrato de sociedade, haja contribuição de sócio com serviços. (E) mas essa modalidade passou a existir na legislação

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Direito Empresarial (Comercial)