Q427308 - FCC - 2015 - TRE-RR - Técnico Judiciário - Área Administrativa

De acordo com a Lei n 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados,

a) os documentos produzidos pelo Poder Judiciário Federal são gerenciados, em todas as suas fases, pelo Arquivo Nacional.
b) é dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial aos documentos de arquivo.
c) os documentos de valor permanente podem ser destruídos, por conveniência da instituição que os produziu.
d) o acesso à informação contida nos documentos é exceção, e o sigilo é a regra.
e) os arquivos dos tribunais regionais ficam subordinados aos arquivos estaduais das respectivas unidades da Federação.

Arquivologia