Q42555 - NUCEPE - 2010 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário

Nos termos da Constituição de 1988, pode ser afirmado como INCORRETO sobre a segurança pública:

a) todos têm responsabilidade pela segurança pública;
b) as infrações penais militares são apuradas pelas polícias civis;
c) a preservação da incolumidade das pessoas e do patrimônio constitui função da segurança pública;
d) compete à polícia federal exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União;
e) aos corpos de bombeiros militares incumbe a execução de atividade de defesa civil, além das atribuições definidas em lei.

Direito Constitucional