Q42431 - FCC - 2010 - SJCDH-BA - Agente Penitenciário

Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, é passível de imposição, dentre outras, a pena de

a) morte, em caso de guerra por agressão estrangeira.
b) trabalhos forçados, com a anuência do presidiário.
c) banimento, se houver tratado internacional.
d) caráter perpétuo, nos casos de crime militares.
e) privação da liberdade, mesmo passando da pessoa do condenado.