Q4136 - FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária

O eleitor Pedro encaminhou à Justiça Eleitoral documento comprobatório de que determinado partido político está recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira. Nesse caso, o processo de cancelamento do registro e do estatuto do partido

a) dependerá de representação fundamentada do Ministério de Relações Exteriores.
b) poderá ser determinado de ofício, sem qualquer defesa do partido.
c) dependerá de representação formulada por outro partido político.
d) dependerá de representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral.
e) poderá ser iniciado pelo Tribunal Superior Eleitoral com base na denúncia formulada por Pedro.

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Direito Eleitoral