Uma companhia aberta que fabrica aparelhos celulares
vende o seu produto oferecendo garantia ao cliente no momento da
venda. No contrato de venda, o fabricante compromete-se a
consertar, por meio de reparo ou substituição do aparelho, defeitos
que vierem a se tornar aparentes dentro de três anos, a partir da data
da venda. A experiência passada revela que é provável que haja
reclamações dentro do período de cobertura da garantia.
O fabricante tem condições de fazer uma estimativa confiável do
valor com o qual terá que arcar em caso de danos nos aparelhos.
Com base na situação hipotética apresentada e nos pronunciamentos
do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue os itens que se
seguem.
O fabricante está diante de uma situação que configura a
existência de um passivo contingente. Nesse caso,
o procedimento contábil apropriado é a divulgação desse
passivo contingente em notas explicativas.
