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De acordo com a Lei nº 9.610/1998, que dispõe sobre os direitos autorais, são obras intelectuais protegidas, EXCETO:
As ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza.
Os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios.
As adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova.
As obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra forma qualquer.
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