Q394431 - FCC - 2013 - TCE-SP - Auditor do Tribunal de Contas

Uma economia de mercado com controle social tem como característica básica a

a) intervenção do Estado no setor produtivo da economia, por meio da substituição do mercado como sinalizador da alocação de recursos pelo planejamento centralizado da produção dos bens e serviços da economia.
b) designação ao Estado das tarefas primárias de defesa nacional e administração da justiça, cabendo ao setor privado a produção dos demais bens e serviços.
c) criação, pelo Estado, de um marco legal suficiente flexível e mutável, que não imobilize a livre iniciativa dos agentes econômicos, já que a livre concorrência conduz a economia à eficiência econômica.
d) inexistência de qualquer ação do Estado para prote- ção às pessoas economicamente inativas, exceto a de fornecer recursos orçamentários para entidades privadas de assistência social, que estão melhor equipadas para executar essa função.
e) garantia da livre competição e da estabilidade monetária por meio do Estado, com instituições de controle e regulação dos mercados, para que esses sejam capazes de funcionar e criar preços relativos reais e eficientes.

Economia