Q394371 - FCC - 2013 - TCE-SP - Auditor do Tribunal de Contas

Existem os empréstimos públicos a curto e a longo prazo, conforme o reembolso se dê no mesmo ou no exercício financeiro subsequente ao que foram contraídos. (HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. 19 ed. São Paulo: Atlas, 2010, p. 106). Determinado Estado-membro obtém empréstimo com prazo de resgate superior a 12 meses. O crédito obtido pelo ente federado refere-se à dívida

a) flutuante, já que foi contraída para pagamento a longo prazo.
b) flutuante, já que foi contraída para pagamento a curto prazo.
c) fundada, já que foi contraída para pagamento por prazo superior a um exercício financeiro.
d) fundada, já que o crédito foi contraído para pagamento dentro do exercício financeiro.
e) flutuante ou fundada, já que esta classificação não mantém relação com o prazo para resgate do crédito.

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Direito Econômico-Financeiro