Um dos objetivos do bom uso e da gestão adequada de
recursos hídricos é assegurar que a água de boa qualidade seja
disponibilizada para a geração atual e para as próximas gerações.
A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.
A extração de água subterrânea para consumo doméstico ou processo produtivo está sujeita à outorga pelo poder público.