Analise as assertivas a seguir:
I. Não se considera estabelecimento industrial o
que executa operações de que resulte produto
tributado, quando a alíquota for zero.
II. Não se equiparam a estabelecimento industrial os
estabelecimentos importadores de produtos de
procedência estrangeira, que deem saídas a
esses produtos se não realizam qualquer
operação que modifique a natureza, o
funcionamento, o acabamento, a apresentação
ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoe para
consumo.
III. Não se considera industrialização o preparo de
produtos alimentares não acondicionados em
embalagem de apresentação.
Pode-se AFIRMAR que:
