Q378625 - FCC - 2014 - SABESP - Advogado

Responde objetivamente, em regra,

a)
o partido político, por quaisquer atos de seus agentes ou representantes.
b)
o prestador de serviços, independentemente da natureza do serviço prestado.
c)
aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral.
d)
o Município, pelos danos que seus agentes causarem a terceiros no exercício da respectiva função pública.
e)
o agente público que, em serviço ou fora dele, causar dano a particulares, mesmo que o dano não tenha ocorrido no exercício de sua função.

Direito Civil