Q378153 - FCC - 2014 - SABESP - Biólogo

Segundo a Resolução CONAMA nº 001/86, dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental − EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental − RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, dentre elas,

a) as atividades que utilizem carvão vegetal, em quantidade superior a uma tonelada por dia.
b) as estradas de rodagem com uma faixa de rolamento.
c) as linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 50KV.
d) as obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: barragem para fins hidrelétricos, acima de 3MW, de saneamento ou de irrigação.
e) os projetos urbanísticos, acima de 100ha.

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