Q372723 - Instituto AOCP - 2015 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária

A pena por injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ofendendo-lhe a dignidade, será aumentada em um terço quando a injúria

a) for cometida na presença de várias pessoas.
b) for cometida por motivo ilegítimo.
c) for cometida em propaganda de candidato que esteja concorrendo ao mesmo cargo.
d) for cometida por motivo fútil.
e) ofender a vida pessoal de um funcionário público.

Direito Eleitoral