Q371499 - Instituto AOCP - 2015 - TRE-AC - Analista Judiciário - Engenharia

O Código Civil estabelece diretrizes referentes à Empreitada. Em relação a esse assunto, assinale a alternativa correta.

a) O empreiteiro de uma obra pode contribuir para ela com seu trabalho e com os materiais. Não é permitido que ele contribua somente com seu trabalho.
b) O contrato para elaboração de um projeto não Implica a obrigação de executá-lo ou de fiscalizar-lhe a execução.
c) O empreiteiro não é obrigado a pagar os materiais que recebeu, se, por imperícia ou negligência, inutilizá-los.
d) Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de quinze anos, pela solidez e segurança do trabalho, tanto em razão dos materiais como do solo.
e) O empreiteiro não poderá suspender a obra por culpa do dono ou por motivo de força maior.

Direito Civil