Q371313 - Makiyama - 2015 - Banestes - Técnico de Segurança do Trabalho

O Fator Acidentário de Prevenção - FAP - fundamenta-se na Lei nº 10.666/2003. O FAP é um instrumento das políticas públicas relativas à saúde e à segurança no trabalho e permite a flexibilização da tributação coletiva dos Riscos Ambientais do Trabalho – RAT – com a

a) majoração das alíquotas RAT de 5 ou 10% segundo o desempenho de cada empresa.
b) redução das alíquotas RAT de 1, 2 ou 3% segundo o desempenho de cada empresa, tão somente.
c) redução ou majoração das alíquotas RAT de 5% segundo o desempenho de cada empresa.
d) estabilização das alíquotas RAT de 1, 2 ou 3% segundo o desempenho de cada empresa.
e) redução ou majoração das alíquotas RAT de 1, 2 ou 3% segundo o desempenho de cada empresa.

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Segurança e Saúde no Trabalho