Q370730 - CESPE - 2012 - TJ-RO - Técnico Judiciário

No que concerne ao plano de carreiras, cargos e salários dos servidores do Poder Judiciário do estado de Rondônia, com fundamento na Lei Complementar n.º 568/2010, e suas alterações posteriores, assinale a opção correta.

a) Ao servidor que estiver em gozo de licença remunerada é vedado o pagamento de adicional de produtividade.
b) O adicional de produtividade é devido aos técnicos judiciários, no cumprimento de suas funções públicas.
c) O servidor integrante da carreira judiciária que estiver cedido fará jus, durante o afastamento, ao adicional de qualificação funcional.
d) O servidor que não exerça plenamente as atividades de seu cargo, mas que exerça atividades de docência para o público interno do Poder Judiciário do estado de Rondônia, fará jus à gratificação de atividade de docência.
e) No âmbito do Poder Judiciário, para o cumprimento de suas funções fazem jus à gratificação de indenização de transporte os psicólogos e os comissários de menores.

Q370730 - CESPE - 2012 - TJ-RO - Técnico Judiciário

Legislação Estadual