Q370053 - CESGRANRIO - 2015 - Petrobras - Advogado Júnior

A cláusula hardship, inserida em contratos internacionais, NÃO apresenta a seguinte característica:

a) tem como fundamento a manutenção da base econômica do contrato.
b) permite que os contratantes excluam expressamente casos fortuitos ou de força maior.
c) permite que os contratantes estabeleçam quais os eventos que caracterizariam sua incidência.
d) é invocada quando há evento imprevisível e exterior à vontade das partes, alterando a função econômica do contrato.
e) é admitida somente em contratos de compra e venda internacional.

Direito Internacional Privado