Q369896 - FCC - 2015 - TCE-CE - Analista de Controle Externo - Atividade Jurídica

Considerando que a carga tributária é definida como a parcela da renda interna destinada aos cofres do setor pú- blico, tem-se que

a) a arrecadação do imposto de renda, em faixas progressivas, atende em alguma medida o princípio da neutralidade tributária, por levar a uma redução homogênea das possibilidades de consumo dos indiví- duos, sem ocasionar qualquer viés em relação ao consumo de qualquer bem específico.
b) a tributação equitativa conjuntamente aos princípios do benefício e da capacidade de pagamento, segundo os quais os indivíduos devem contribuir, respectivamente, de acordo com os benefícios gerados pelo consumo do bem público ou conforme sua capacidade de pagamento.
c) o conjunto de tributos coletados pelo governo é composto apenas por impostos diretos e indiretos.
d) a curva de Laffer estabelece a existência de uma relação positiva entre o nível das alíquotas impostas e a arrecadação, mostrando que alíquotas maiores ocasionam necessariamente receitas tributárias maiselevadas.
e) a incidência de um imposto independe das elasticidades-preço da demanda e da oferta, pois é sempre o consumidor quem paga os impostos repassados pelos produtores.

Economia