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Cuidando-se de obrigação indivisível em que haja vários devedores, sendo inadimplente um deles, a cláusula penal de natureza pecuniária poderá ser exigida pelo credor:
integralmente de cada um dos devedores;
proporcionalmente de cada um dos devedores, inclusive do devedor culpado;
integralmente de qualquer um dos devedores;
proporcionalmente, e somente do devedor culpado;
proporcionalmente de cada um dos devedores não culpados.
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