Q366464 - FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - História

A participação nos lucros, celebrada por acordo ou convenção coletiva, na qual o empregado participa democraticamente na gestão da organização empresarial e dos resultados positivos, se constitui em

a) um dos princípios fundamentais regulamentados pela Constituição de 1934.
b) um direito trabalhista criado pela Constituição Republicana do Estado Novo.
c) uma das normas revogadas pela Constituição Federal Republicana de 1946.
d) um dos benefícios trabalhistas instituído na Constituição do Regime Militar.
e) uma das modalidades de flexibilização instituída pela Constituição de 1988.