O Plano Nacional de Educação (PNE) vigente foi criado com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração. Busca também definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades. Sobre as metas estabelecidas no plano, considere: I - Erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar. II - Melhoria da qualidade do ensino e formação para o trabalho. III - Promoção técnica instrumental, com base no desenvolvimento científico e tecnológico dos países do primeiro mundo. IV - Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. São metas do PNE:
