Q361451 - UFMT - 2015 - DETRAN-MT - Analista do Serviço de Trânsito - Pedagogo

Numa sociedade democrática, a existência e atuação de instâncias colegiadas, a exemplo dos conselhos, é condição fundamental para formulação e desenvolvimento das políticas públicas. Em relação aos conselhos, assinale a afirmativa INCORRETA.

a) São voltados à discussão, deliberação e definição de políticas públicas específicas, como o conselho de educação, saúde, cultura, trânsito, meio ambiente, consumidor, patrimônio histórico-cultural etc.
b) São espaços públicos de composição plural entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais.
c) São importantes canais de participação popular nas políticas, porém, só podem atuar na instância federal e estadual.
d) São compostos por representantes do poder público e da sociedade civil organizada que formulam em conjunto as políticas públicas, em um processo de gestão participativa.

Q361451 - UFMT - 2015 - DETRAN-MT - Analista do Serviço de Trânsito - Pedagogo

Pedagogia