Q357586 - FGV - 2014 - SUSAM - Fisioterapeuta

Segundo os critérios estabelecidos na Lei Complementar

nº 141/2012, não é considerada uma despesa com ações e

serviços públicos de saúde aquela referente

a)
à capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde.
b)
à ação de vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária.
c)
ao manejo ambiental vinculado diretamente ao controle de vetores de doenças.
d)
à assistência à saúde que não atenda ao princípio de acesso universal.
e)
ao saneamento básico dos distritos sanitários especiais indígenas.