Q355525 - FGV - 2015 - TCE - RJ - Auditor Substituto

O Estado Y, ao final do mês, paga a remuneração devida (i) aos seus servidores e (ii) às pessoas jurídicas que lhe prestaram serviços no mês anterior. Ambos os pagamentos sofrem a retenção do imposto de renda na fonte (IR-Fonte), que caberá:

a) à União, exclusivamente;
b) ao Estado, exclusivamente;
c) à União o IR-Fonte incidente no pagamento feito ao grupo (ii), e ao Estado o IR-Fonte incidente no pagamento feito ao grupo (i);
d) à União o IR-Fonte incidente no pagamento feito ao grupo (i), e ao Estado o IR-Fonte incidente no pagamento feito ao grupo (ii);
e) à União e ao Estado, mediante partilha do IR-Fonte incidente no pagamento feito aos dois grupos.

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Direito Econômico-Financeiro