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Sobre o financiamento da educação escolar no Brasil, é INCORRETO afirmar que
o salário-educação é a principal contribuição social, cobrada por meio da alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas.
os recursos do salário-educação são destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, podendo ser utilizados para pequenos reparos de manutenção das escolas e para a merenda escolar.
é estabelecido na Constituição Federal que a União deve utilizar 25% e os estados e municípios 18%, no mínimo, da receita resultante dos impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino.
os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FundeB) podem ser usados na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio.
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