Q34783 - FCC - 2011 - TRE-RN - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Quando, simultaneamente à determinada proposta de contrato, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente, esta

a) deixa de ser obrigatória.
b) continua sendo obrigatória tendo em vista que a retratação deve chegar ao conhecimento do proponente antes da proposta.
c) continua sendo obrigatória, mas a retratação pode gerar efeitos dependendo do seu conteúdo jurídico.
d) passa a não existir, mas o proponente responderá pelas perdas e danos provenientes da
retratação.
e) passa a não existir, mas o proponente arcará com a multa prevista no Código Civil brasileiro de 10% sobre o valor da proposta.

Direito Civil