Q347807 - FUNDEP - 2014 - CAU-MG - Contador

Segundo o Estatuto do Índio, os índios e as comunidades indígenas ainda não integrados

à comunhão nacional, ficam sujeitos ao regime tutelar, o que significa que devem ser

protegidos e representados civilmente por uma determinada pessoa ou instituição.

Segundo o Estatuto do Índio, essa pessoa ou instituição é

a)
o Município em que viver o índio ou se localizar a comunidade indígena.
b)
o chefe da tribo, qualquer que seja a denominação que receba.
c)
o Ministério Público Federal.
d)
a União, por meio do competente órgão federal de assistência aos silvícolas.