Q341754 - FCC - 2015 - CNMP - Analista do CNMP - Arquivologia

Pela Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe

sobre a política nacional de arquivos públicos e privados,

a)
os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis.
b)
compete ao Arquivo Nacional recolher documentos dos poderes legislativo e judiciário das unidades da Federação.
c)
consideram-se passíveis de eliminação os documentos que, sem a devida avaliação, ingressam no arquivo permanente.
d)
a gestão de documentos abrange os arquivos em fase corrente, intermediária e permanente.
e)
os arquivos municipais subordinam-se aos estaduais, e estes, ao Arquivo Nacional.