Entre com seu email:
Na ação popular é correto afirmar que
a proposta contra o Presidente da República a competência originária é do STF.
a sentença estará sempre sujeita a reexame obrigatório.
se pode impugnar ato administrativo e lei de efeito concreto.
o Ministério Público não pode aditar a inicial.
é viável a tutela e a defesa do consumidor em razão do princípio da integratividade do microssistema processual coletivo.
Faltam dias para a Prova.
Faça login novamente para renovar sua sessão.
Em até 12x
ou R$ 118,80 à vista
(com renovação automática)
Para qual concurso você está estudando? Com essa informação vamos personalizar seus estudos!