Q338274 - FCC - 2015 - SEFAZ-PE - Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual - Geral

Renato inadimpliu acordo verbal por meio do qual se

obrigou a pagar R$ 10.000,00 (dez mil reais) a José. Este,

por sua vez, ajuizou ação contra a empresa da qual

Renato é sócio, a qual, apesar de não ter nenhuma relação

com o débito, possuía melhores condições financeiras

para satisfazer a obrigação, fato noticiado na inicial. Citada,

a empresa apresentou contestação. De acordo com o

Código do Processo Civil, o juiz deverá

a)
extinguir o processo sem resolução de mérito, reconhecendo ser a empresa parte ilegítima, de ofício.
b)
determinar que José promova a citação de Renato, para formação de litisconsórcio passivo necessário.
c)
extinguir o processo sem resolução de mérito, reconhecendo ser a empresa parte ilegítima, somente se tiver deduzido alegação nesse sentido em contestação.
d)
extinguir o processo com resolução de mérito, reconhecendo ser a empresa parte ilegítima, de ofício.
e)
extinguir o processo com resolução de mérito, reconhecendo ser a empresa parte ilegítima, desde que tenha deduzido alegação nesse sentido em contestação.

Direito Processual Civil