Q338239 - FCC - 2015 - SEFAZ-PE - Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual - Geral

José propôs, contra João, ação de indenização, alegando danos morais por este tê-lo caluniado. José e João morreram no curso do processo. Nesse caso,

a)
o processo terá de ser extinto, porque o direito e a obrigação que se discutem são intransmissíveis.
b)
o direito de exigir reparação e a obrigação de prestála transmitem-se com a herança.
c)
extingue-se o direito à indenização se o autor morrer primeiro, porque a ação é personalíssima.
d)
extingue-se o direito à indenização se o réu morreu primeiro, porque a pena não pode passar da pessoa do ofensor.
e)
o direito de exigir reparação e a obrigação de prestála não se transmitem com as respectivas heranças, exceto se ocorrer comoriência.

Direito Civil