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Questão: 338120 - FCC - 2015 - TJ-RR - Juiz Substituto

Se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado,

não era inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso

do fato ou de determinar-se de acordo com esse

entendimento, a

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GABARITO: C
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