Q337988 - FCC - 2015 - TJ-PE - Juiz Substituto

Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa,

a)
sempre que o juiz, verificando a hipossuficiência da vítima, inverter o ônus da prova.
b)
apenas quando o dano for ocasionado por agente público ou preposto de empresa concessionária de serviço público, no exercício de seu trabalho.
c)
quando a lei não estabelecer que a hipótese se regula pela responsabilidade civil subjetiva.
d)
quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.
e)
somente nos casos especificados em lei. Direito Processual Civil

Direito Civil