Q33788 - FCC - 2011 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Administrativa

O contrato de prestação de serviços regulado pelo Código Civil brasileiro, quando qualquer uma das partes não souber ler, nem escrever o instrumento

a) deverá obrigatoriamente ser celebrado em cartório através de documento público assinado na presença de duas testemunhas.
b) poderá ser assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas.
c) deverá ser assinado por um terceiro, maior e capaz, designado pelo analfabeto, na presença de três testemunhas.
d) deverá ser assinado por um terceiro, maior e capaz e submetido à homologação judicial.
e) deverá obrigatoriamente ser celebrado com assistência de familiar do analfabeto na presença de duas testemunhas, com posterior registro do documento em cartório.

Direito Civil