Q3330 - FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa

João, Senador da República, em tempo de guerra, foi convocado a se incorporar ao Exército. Segundo a Constituição Federal brasileira, sua incorporação às Forças Armadas

a) será deferida pelo Presidente da República, que o licenciará do cargo de Senador.
b) é automática em tempo de guerra, bastando a mera convocação do Exército.
c) depende de prévia licença do Senado Federal.
d) será analisada e deferida pelo Vice-Presidente da República, competindo ao Presidente da República conceder-lhe prévia licença do cargo de Senador.
e) depende de prévia análise da Câmara dos Deputados, após autorização do Presidente da República.

Q3330 - FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa

Direito Constitucional