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Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Vice-Presidente da República, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago. Segundo a doutrina, o órgão que declara a vacância é o:
Conselho Nacional de Justiça
Supremo Tribunal Federal
Tribunal Superior Eleitoral
Congresso Nacional
Senado Federal
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